O que é e como ficar atento aos Riscos tributários?
O que são riscos tributários? Quais problemas pode acarretar? E como evitá-los? Ainda mais em um país como o Brasil, onde a legislação é extremamente ampla e complexa. Portanto, estar em conformidade com todos regramento exige um grande esforço; Confira.
O que são riscos tributários? Os riscos na verdade é uma situação em que a empresa fica vulnerável a sofrer sanções por descumprimentos de leis e regulamentos fiscais de pessoas jurídicas.
O não cumprimento da regulamentação tributária poderá causar punição ao empresário, o que afetará a continuidade dos negócios. Na maioria das vezes, estão relacionados a multas e juros. Mas, por exemplo, na questão da sonegação de impostos, os administradores podem até ser condenados por suas ações.
Na maioria dos casos, os riscos tributários se originam da falta de organização do contribuinte. A ausência de controle sobre as movimentações e a falta de documentação das atividades, são exemplos de causas comuns.
Os riscos tributários mais comuns encontrados são os seguintes
Os riscos tributários podem estar presente em diferentes atividades, isso vai depender do porte da empresa. Normalmente, os mais comuns estão na desconformidade com as normas na hora de recolher tributos. A falta de conhecimento sobre a legislação, ou mesmo a desatualização em relação a ela, estão entre as principais causas de erros na hora de cumprir as obrigações.
Enquadramento Tributário
O enquadramento tributário é um ponto sensível quando o assunto são os riscos tributários. Os empreendedores nem sempre escolhem o sistema tributário correto ao iniciar um negócio, nem mudarão essa estrutura à medida que seus negócios se expandirem.
Isso pode acarretar quando a empresa não se enquadra em um regime fiscal adequado, onde o empreendedor pode acabar pagando a mais pelos seus impostos, ou adquirir uma dívida desnecessária, portanto essa ação deve ser feita com cuidado e planejamento.
Os regimes tributários do Brasil são:
Simples
Aplicável a micro e pequenas empresas com faturamento anual não superior a 3,6 milhões de reais. O Simples Nacional facilita o pagamento do tributo por meio do documento de cobrança do Simples Nacional (DAS), que resume em uma única guia o recolhimento dos diversos tributos. Aqui, a alíquota do imposto varia de acordo com a atividade empresarial – entre 4% e 22,45%.
Lucro Presumido
Aplicável a empresas com faturamento anual de até 78 milhões de reais. Nesse regime, o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) são calculados com base em uma margem pré-determinada. Para PIS e COFINS, as taxas são cobradas e acumuladas mensalmente.
Lucro Real
Para as demais empresas com receita anual superior a R$ 78 milhões. O PIS e a COFINS são cobrados de modo não cumulativo com base em um percentual de 9,25%. O IR e o CSLL são calculados periodicamente com base no lucro real.
Como reduzir os riscos?
O que mais causa riscos são as desorganizações dentro das empresas, para isso é interessante manter uma boa gestão contábil, e modernizar processos internos, pois assim a sua empresa fica a controle das demonstrações e os registros fiscais, sendo necessário ser acompanhado de perto para assegurar uma boa organização dos documentos. Veja a seguir algumas outras medidas que podem ser adotadas.
Preste atenção à legislação e suas mudanças
As legislações sofrem mudanças constantes, ficar atendo a todas as alterações é necessário para se manter dentro das normas, portanto, acompanhar o ritmo da legislação é, sem dúvida, um dos requisitos básicos para a redução dos riscos fiscais.
Ser um contribuinte informado e atualizado das normas evita erros no cumprimento de obrigações, assim como a evasão fiscal. Além disso, compreender as leis que regem os modelos de negócios pode desempenhar um papel importante no aproveitamento dos benefícios e isenções criadas pelo governo, especialmente para micro e pequenas empresas.
Apoio Especializado
Nem sempre o empresário possui domínio de todos os pontos necessários para manter a empresa em ordem. Esta situação é agravada quando se trata de pequenas empresas, onde a contabilidade e outras tarefas são feitas por um pequeno número de pessoas.
Contar com um apoio especializado pode te auxiliar a lidar com as obrigações e tarefas diárias da empresa, isso porque uma pessoa especializada sabe lidar com esses casos e como se portar a cada situação.
Na situação atual, uma solução é terceirizar a contabilidade, contratando uma empresa profissional que tenha os equipamentos necessários e os profissionais mais preparados para administrar as questões tributárias da empresa e eliminar os riscos.
Cada dica separada nesse artigo te auxilia a ter uma boa visão sobre o que sãos os riscos tributários e como evitá-los, agora é sua vez de colocar em prática!
SIMPLES, RÁPIDO E DESCOMPLICADO.
